Primeiro e segundo turno acontecem no mês de outubro
São 5.570 municípios e uma população estimada em 145 milhões de eleitores aptos a votar. Em outubro, os brasileiros terão um novo compromisso para a escolha dos prefeitos e vereadores que irão governar e representar seus votos pelos próximos quatro anos. O primeiro passo desse processo é a divulgação do calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ajudará partidos e candidatos a se organizarem, mas que também traz datas importantes para o eleitor ficar atento. Vamos a algumas delas:
4 de abril – O TSE tem até essa data para aprovar a documentação dos registros dos candidatos que irão concorrer às eleições;
15 de maio – Os pré-candidatos podem iniciar a arrecadação de recursos na modalidade de financiamento coletivo;
20 de julho – A partir dessa data, os partidos podem realizar as chamadas “convenções” para decidir as coligações, os nomes que disputarão cargos para vereador e as chapas para prefeitos e vice-prefeitos;
16 de agosto – Fica autorizado o início da propaganda eleitoral nas ruas, nos meios de comunicação (inclusive internet);
19 de setembro – Início do prazo que proíbe que qualquer candidato seja preso ou detido, exceto em caso de flagrante de delito;
24 de setembro – Último dia para pedir uma segunda via do seu título de eleitor, desde que esteja dentro do domicílio eleitoral;
1 de outubro – Último dia da propaganda eleitoral no rádio e na TV;
4 de outubro – Primeiro turno, das 8h da manhã às 5h da tarde;
23 de outubro – Último dia da propaganda eleitoral no rádio e na TV onde houver segundo turno;
25 de outubro – Segundo turno, onde houver, das 8h da manhã às 5h da tarde.
Voto em trânsito
Até o momento, o TSE não divulgou informações sobre a oportunidade de eleitores fora dos seus domicílios eleitorais escolherem prefeitos e vereadores. No último pleito nas cidades, em 2016, ela não foi adotada pelo entendimento da corte de que haveria grande burocracia para os Tribunais Regionais organizarem a contabilização dos votos externos. Assim, o eleitor deve procurar um cartório eleitoral e preencher a Justificativa de Ausência.
Multas eleitorais
Os eleitores também devem ficar atentos ao acúmulo de ausências nas eleições. O eleitor deve pagar uma multa para cada cada turno de eleição, municipal ou geral, em que não comparecer para votar. Caso ele acumule três ausências consecutivas não justificadas, seu título é automaticamente cancelado implicando em grandes complicações para o cidadão que precisa apresentar esse documento em cadastros, concursos públicos, etc. A consulta à sua situação eleitoral e a emissão da guia de pagamento podem ser feitas online.
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