Presidente da Abear aposta em plano de aviação regional para recuperar mercado aéreo

Eduardo Sanovicz comenta os desafios enfrentados pelas companhias brasileiras durante a pandemia


A desaceleração da atividade econômica causada pela pandemia do novo coronavírus continua a ser sentida por diferentes setores. Nesta semana, a divulgação do Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), considerado uma “prévia do PIB”, revelou um tombo que chegou a 11,43% em três meses. Embora os índices de maio revelem sinais de retomada com alta de 1,31% em maio na comparação com abril, as perdas acumuladas em um ano acumulam 14,24%. Há sinais de recuperação da economia, mas as projeções do ritmo preocupam os analistas.

Parte das aeronaves da Latam segue estacionada no Centro de Manutenção da companhia em São Carlos (SP) (Foto: Arquivo/Eduardo Knapp/Folhapress)

Como mostramos na semana passada, um dos setores que mais sentem os impactos da atual situação econômica é a aviação comercial. Também na comparação dos meses de abril e maio de 2020, esse mercado teve ligeira elevação no número de passageiros transportados no país, mas segue distante de recuperar os prejuízos acumulados. Com mais aviões em solo, as companhias aéreas buscam alternativas para atravessar o momento. Apesar da adoção de medidas de contenção de gastos e manutenção de empregos anunciadas no início da crise, algumas demissões começaram a ser anunciadas neste mês de julho.

Para discutir a situação do mercado aéreo no Brasil, as reivindicações feitas ao Governo Federal para estruturar a retomada e conhecer as perspectivas do pós-pandemia, o blog conversou com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz no final de maio. A entidade possui cinco companhias associadas – GOL, Latam Airlines, Latam Cargo, MAP e Passaredo – que respondem pela maior parte dos voos domésticos operados no país. Para Sanovicz, a retomada pode vir de um plano voltado à aviação regional para atender demandas de deslocamento pelo grande território brasileiro.

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‘Há uma enorme confusão entre ideologia e meio ambiente’, diz o deputado federal Rodrigo Agostinho

Parlamentar criticou a agenda ambiental do Governo Federal e comentou atividades da comissão que preside na Câmara


O ano de 2019 foi marcado por três grandes tragédias ambientais assolaram o Brasil. Logo no mês de janeiro, o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG) vitimou ao menos 270 vidas varridas pela lama de rejeitos de minérios pela mineradora Vale. Em agosto, o derramamento do óleo transportado por um navio no Nordeste fez com que as manchas do produto se espalhassem por mais de três mil quilômetros do litoral brasileiro, atingindo diversas reservas marinhas. Na Floresta Amazônica, os indicadores também foram bastante ruins: o desmatamento na região foi 85,3% maior em comparação com 2018.

Paralelamente aos desastres, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) articulava no Congresso Nacional a adoção de uma polêmica nova agenda ambiental, alinhada à política econômica do Governo Federal. Ao longo dos últimos 18 meses, questões como a flexibilização da demarcação de terras indígenas, a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre os Ministérios da Justiça e o da Família, e a regularização de propriedades rurais mais extensas (MP 910) centralizaram os debates das comissões no parlamento.

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), na Câmara dos Deputados, um dos polos de fiscalização e questionamento às propostas apresentadas pelo Poder Executivo. Agostinho também integra a Frente Parlamentar Ambientalista, grupo de congressistas que já iniciou 2020 com a missão de cobrar explicações para temas como a preocupante escalada do desmatamento na Floresta Amazônica. O deputado conversou com o POLITICANDO sobre este e outros temas que marcaram a legislatura no ano passado, e os desafios que se apresentam aos parlamentares em 2020.

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Pesquisadora debate os caminhos do Orçamento Participativo no Brasil

Para Carla Bezerra, apesar de a proposta ser engessada por legislações fiscais, traz benefícios para cidades


ERRAMOS: Este texto sofreu alterações em sua versão original. 

Impostos pagos em dia, presença cativa em todas as eleições municipais e, muitas vezes, o eleitor ainda tem a sensação desagradável de cruzar com ruas esburacadas, pontos de ônibus sem abrigo, falta de vagas, entre outros exemplos. Um contexto capaz de provocar um sentimento de impotência diante do destino que está ajudando a financiar. Como explicamos aqui no blog, o Orçamento Participativo (OP) se apresenta como uma importante ferramenta para complementar a gestão dos recursos públicos de uma cidade e destiná-los de forma que atenda aos interesses da população.

(Foto: Reprodução/YouTube)

Cientista política com doutorado pela Universidade de São Paulo, Carla Bezerra é coautora do artigo “Por que o Orçamento Participativo entrou em declínio no Brasil? Mudanças na legislação fiscal e seu impacto sobre a estratégia partidária”, escrito em parceria com Murilo Junqueira e apresentado no Encontro da American Political Science Association (APSA) em 2018. O paper traz um levantamento da adoção do OP entre 1989 e 2012, evidenciando como esse mecanismo trouxe benefícios para as cidades, mas também enfrentou alguns problemas em função do orçamento engessado por legislações fiscais. Sua conclusão é de que a proposta se tornou um tipo de vitrine para o Partido dos Trabalhadores (PT), sigla que teve expressivo desempenho nas eleições municipais nesse período e que buscava uma forma de consolidar sua identidade de gestão das cidades. Advogada e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), ela concedeu uma entrevista ao POLITICANDO para debater as conclusões do seu artigo e discutir um pouco sobre os rumos da democracia representativa no Brasil.

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Cristovam Buarque: “Não aproveitamos a chance que o Brasil nos deu”

O investimento em Educação é uma das maiores e mais antigas demandas do Brasil. Há pelo menos 30 anos, tornou-se uma das bandeiras defendidas pelo recifense Cristovam Buarque (Cidadania). 

Ex-ministro da Educação no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-senador da República [2003-2019] e ex-governador do Distrito Federal [1995-1999], Buarque tem uma longa vida pública. Ao longo dos anos, firmou-se como uma liderança influente na Educação, onde atuou como professor e depois reitor da Universidade de Brasília.  Depois, passou a atuar como consultor de programas sociais ligados à Organização das Nações Unidas.

Recentemente, Cristovam publicou o e-book “Por que falhamos – o Brasil de 1992 a 2018”, onde faz uma autocrítica aos governos progressistas que chegaram ao poder no país ao longo da redemocratização.

Para refletir sobre o atual cenário da Educação no Brasil e entender sua visão sobre a autocrítica progressista, o senador concedeu uma entrevista ao blog que pode ser acompanhada na íntegra.

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A polarização é expressão de uma dimensão autoritária da sociedade, diz a socióloga Verônica Pereira

O Governo Bolsonaro completou seu primeiro ano de administração. Entre diversas análises e leituras produzidas para avaliar o atual cenário político, uma delas teve um certo grau de unanimidade entre os especialistas: a polarização entre as opiniões políticas se intensificou. A rivalização de duas frentes, o “progressismo” e o “liberalismo” – reduzidamente “esquerda” e “direita”, respectivamente – vista durante a eleição geral de 2018, ganhou novos desdobramentos com o novo governo, fato reforçado por algumas declarações polêmicas dadas tanto pelo presidente da República como por seus comandados. O efeito mais marcante desse cenário tem se revelado na internet, palco de onde as discussões já acaloradas do cotidiano offline ganham repercussões ainda maiores. 

Para refletir sobre esse momento vivido pela sociedade brasileira, POLITICANDO conversou com a socióloga Verônica Sales Pereira, professora-titular do Departamento de Ciências Humanas da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Com especialização nas áreas de memória social, sociologia urbana, patrimônio e identidade, ela nos ajuda a refletir um pouco sobre os motivos que levaram a sociedade brasileira à atual situação.

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Com 0,5% das renúncias fiscais, a Cultura gera 1 milhão de empregos, destaca a advogada Cris Olivieri

Representante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais discute a Lei Rouanet e outros incentivos no país


A arte integra uma série de fatores que compõem a personalidade de uma pessoa ao longo da vida, e pode se manifestar ou ser consumida de diferentes formas: pinturas, performances corporais, filmes, orquestras sinfônicas, peças de teatro, entre outras. No entanto, um dos empecilhos mais comuns entre a idealização de um produto e a sua concretização é a obtenção de recursos para tirar as ideias do papel. Desde 1991, o Brasil conta com a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que ficou popularmente conhecida como a “Lei Rouanet”. Em 28 anos de vigência, tornou-se uma importante ferramenta para que produtores culturais tivessem uma vitrine onde pudessem expor seus projetos e vendê-los para interessados em financiá-los.

A aplicação da lei, no entanto, tornou-se alvo de um embate entre seus defensores e críticos. As críticas se acirraram durante a campanha eleitoral de 2018, e a discussão propositiva para o aperfeiçoamento da Lei foi praticamente deixada de lado, e substituída por falácias e informações falsas divulgadas pelas redes sociais. Nesta semana, o Governo Federal anunciou a reformulação do programa. O POLITICANDO conversou com a advogada especialista em direitos culturais, Cris Olivieri. Ela integra o Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais (FBDC), movimento suprapartidário que tem colaborado na intermediação entre o poder público e as demandas dos produtores culturais. Ela destaca que a Lei Rouanet é uma de três vertentes que compõem o tripé de incentivo à cultura no Brasil.

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A gente faz a charge em forma de música, conta Tiago de Souza, dos ‘Marcheiros’

Um bate-papo com o autor de marchinhas de temas políticos que conquistou o Brasil


Famílias racharam, amizades de longa data foram interrompidas e, em alguns casos, chegaram até mesmo às vias de fato. Nos últimos anos, o calor do noticiário político esquentou o clima em todo o Brasil. Seja pelo conflito entre convicções próprias ou pelos reflexos que a crise política acarretou a diversos setores do país, é possível dizer que todo brasileiro foi afetado de alguma forma pelo turbilhão da política nacional.

Alguns levaram o noticiário político recente tão a sério que até saíram na pancadaria pelas ruas do Brasil. Mas o trabalho de uma dupla de Campinas (SP) vem dando a tônica divertida para quebrar a tensão dos acontecimentos. Desde dezembro de 2015, o advogado Thiago de Souza e o professor de música Daniel Battistoni são conhecidos como os “Marcheiros“. As melodias em ritmo de marchinhas de carnaval ganharam as ruas e, rapidamente, também espaço em tevês e rádios, além das redes sociais. POLITICANDO bateu um papo com Souza para entender qual é a receita para acalmar os ânimos usando a agitação do ritmo mais brasileiro de todos: o carnaval!

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O problema é o nosso sistema tributário sobre o consumo, diz Cristovan Grazina

Gestor de Políticas Públicas avalia as desonerações fiscais no Brasil


No final de janeiro, o governo do Estado de São Paulo anunciou ao menos duas desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A primeira zerou a alíquota cobrada sobre frutas, verduras e hortaliças embaladas ou resfriadas. De acordo com o governo paulista, 18% dos impostos cobrados sobre esses produtos foram cortados

O mês de fevereiro começou com outra desoneração em São Paulo. Mais uma vez sobre o ICMS, onde a alíquota foi reduzida para o combustível de aviação. Nesse caso, o percentual cobrado caiu de 25% para 12%. O estado anunciou que cerca de 205 milhões de reais deixariam de ser arrecadados. Em contrapartida, o governo afirma que o impacto do alívio de impostos incrementaria a oferta de voos dentro do estado, gerando 59 mil empregos e ao menos 316 milhões de reais

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É preciso devolver a educação à pedagogia, diz Daniel Cara

Cientista político analisa “Escola sem Partido” e os desafios do ensino no Brasil


No início de fevereiro, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) apresentou um projeto de lei (PL) que tenta implantar o chamado “Escola sem Partido” (ESP) nas diretrizes e bases da educação brasileira. A proposta apresentada neste mês é uma segunda tentativa dos setores conservadores do parlamento para coibir uma suposta “doutrinação de esquerda” nas salas de aula.

O movimento que defende a “neutralidade em sala de aula” surgiu em 2004, por iniciativa do advogado Miguel Nagib. Desde então, uma série de projetos de lei foram protocolados para tentar introduzir a ideia nas escolas brasileiras. O de maior repercussão foi o Projeto de Lei do Senado 193/2016, apresentado pelo então senador Magno Malta (PR-ES), aliado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Após inúmeros embates e meses de análise em uma comissão especial, o projeto foi arquivado.

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