O que são as bancadas temáticas da Câmara e o que é Centrão?

Para entender como funciona o jogo político dentro do Congresso Nacional


A Câmara dos Deputados é uma das casas legislativas do Congresso Nacional. É o local de trabalho dos 513 deputados federais eleitos pela população a cada quatro anos. Como já explicamos por aqui, esses parlamentares são encarregados de propor ideias que se tornem em leis, aperfeiçoar as legislações já existentes e apreciar projetos e medidas provisórias apresentadas pela presidência da República. Mas em um espaço com tantas pessoas, como funciona a articulação para se chegar a consensos?

Além da expressão figurada para os grupos de parlamentares, as bancadas aludem às mesas que de fato existem no plenário da Câmara (Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo)

Um levantamento feito pela Agência Pública em 2016 mostrou que existiam ao menos 12 grupos articulados dentro da Câmara dos Deputados. Esses grupos são comumente chamados de “bancadas”, um coletivo de deputados federais que se articulam para defender temas, interesses ou causas em comum. Esses parlamentares podem pertencer a uma ou mais bancadas temáticas. Para se ter uma ideia, eles eram:

  • Ambientalista;
  • Evangélica;
  • Agropecuária ou Ruralista;
  • Bala;
  • Sindical;
  • Direitos Humanos;
  • Mineração;
  • Empresarial;
  • Parentes;
  • Saúde;
  • Bola;
  • Empreiteiras e Construtoras

As bancadas temáticas costumam combinar posições favoráveis ou contrárias determinados assuntos analisados pelo parlamento, o que tem grande relevância no momento das votações.

Essa é apenas uma das formas de organização. Outra maneira consiste na ideologia dos partidos políticos a que cada deputado federal é filiado. Nesse caso, os parlamentares costumam argumentar em favor de ideais historicamente defendidos por essas agremiações, e orientar suas decisões “a favor do partido”.

Entretanto, a forma mais comum de organização no plenário da Câmara atualmente considera a ideologia.dos partidos políticos e, naturalmente, dos deputados. As ideologias políticas podem ser classificadas entre progressistas (ou, à ‘esquerda’) e liberais (ou, à ‘direita’). Não se trata de uma organização formal e oficializada, mas uma combinação informal que considera as ideologias políticas.

‘Centrão’

Existe ainda um terceiro grupo possível de parlamentares que reivindica não se identificar com as duas ideologias. São os deputados do ‘Centrão’. Esse grupo se caracteriza por não ser severo às ideologias pessoais ou do próprio partido político, e votam tanto a favor de ideias progressistas como liberais. Embora defendam ‘independência’, os parlamentares desse grupo frequentemente se alinham a pautas conservadoras. Assim, os deputados ‘centristas’ geralmente pertencem a partidos de centro-direita ou direita.

O termo Centrão surgiu na Assembleia Constituinte, em 1987, para definir um grupo de deputados constituintes que declarou apoio ao então presidente José Sarney para barrar propostas apresentadas por outros parlamentares que apoiavam Ulysses Guimarães, acusados de serem ‘de esquerda’. Por constituírem um grupo numeroso de deputados, geralmente são decisivos em votações.

A Assembleia Constituinte de 1987 foi convocada para escrever uma nova Constituição Federal para o Brasil, substituindo a implantada em 1967, no regime militar. Seu desfecho conhecido se deu em 5 de outubro de 1988, quando o deputado Ulysses Guimarães promulgou a Carta. (Foto: Arquivo Nacional)

Desde a redemocratização, o Centrão frequentemente está próximo do Poder Executivo, a Presidência da República. Por não apresentar um padrão coerente nas ideias defendidas e buscar uma aproximação com o governo, esses deputados são acusados de praticar fisiologismo político, ou seja, estabelecer uma relação de troca de favores para apoiar decisões do governo (situação) e barrar projetos da oposição e até mesmo do governo.

Historicamente, muitos deputados do Centrão se envolveram em grandes escândalos de corrupção no Brasil. Os mais conhecidos são o Mensalão, em 2005, e a Operação Lava Jato, a partir de 2014.

*Texto elaborado com informações obtidas nos sites Agência Pública e Congresso em Foco.

Autor: Kevin Kamada

Estudante de graduação em Jornalismo pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

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