Como pensam os defensores da restauração da Monarquia no Brasil?

Em entrevista ao POLITICANDO, membro do Instituto Monárquico Brasileiro discute as ideias do movimento 


Todos os anos, o dia 15 de novembro é lembrado no Brasil como o marco histórico do fim da Monarquia, forma de poder comandado pelos descendentes da família imperial do país. A data se tornou icônica a partir de 1889, quando houve a ruptura dessa forma de governo em meio a um contexto de turbulência política e econômica. Um movimento liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca ocupou o Ministério da Guerra e prendeu o primeiro-ministro do país, Visconde de Ouro Preto. A sequência dos fatos enfraqueceu o cacife político do imperador Dom Pedro II, e abriu caminho para a implantação de um novo regime no Brasil: a República.

Após 130 anos da Proclamação, um grupo de brasileiros mantém viva a esperança de ver um membro da Casa de Orleans e Bragança – a família herdeira do trono imperial no Brasil – ascender ao poder na condição de monarca. São os chamados monarquistas, pessoas identificadas com os ideais conservadores e que têm construído uma agenda pública para reverter a opinião pública a seu favor. Assim como no contexto histórico que tirou a monarquia do poder, eles têm disputado as atenções nos últimos anos com uma presença crescente no governo e na opinião pública em meio ao turbilhão político dos últimos anos. Para entender o que pensam e debater algumas posições do movimento pró-monarquia nos últimos anos, o blog POLITICANDO conversou com Rui Souza, professor e membro do Instituto Monárquico Brasileiro (IMB), uma das entidades empenhadas na divulgação da causa no país.

Bandeira do movimento monárquico apareceu com frequência em manifestações recentes no Brasil; deputado federal descendente da família Orleans e Bragança se elegeu em 2018 (Foto: Reinaldo Canato/VEJA.com)

POLITICANDO – Os defensores da restauração do movimento monárquico afirmam que a República representou um golpe de Estado sobre a Monarquia. Você poderia explicar melhor como vocês interpretam essa passagem histórica?

RUI SOUZA – Quando você tem um movimento militar que prende o Chefe do Governo, depõe um governo legitimamente eleito e expulsa do país o Chefe do Estado e toda sua família, assim como o Chefe do Governo e outros membros da governança e impõe um governo provisório que altera o sistema político existente e implanta um sistema exótico ao país, não há outra forma de se referir a esse movimento que não seja utilizando a palavra golpe, um golpe militar. Falar em “Proclamação da República” não passa de um lirismo, uma tentativa de enfeitar algo que tem um nome muito claro, golpe de Estado. Um golpe que nos impôs um sistema ilegítimo e exótico à nossa tradição e história, que sempre esteve ligada à monarquia, desde o início da ocupação portuguesa até a nossa independência e seguindo pelos 67 anos de duração do Império, são, portanto, quase quatro séculos de ligação da história do Brasil com o sistema monárquico. A república no Brasil, portanto, nasceu de um golpe de Estado, que impôs um sistema ilegítimo e que por mais de cem anos perseguiu e silenciou aqueles que eram contrários à ela. A república, para nós, não foi o progresso, a liberdade e a democracia tão falada, foi censura, perseguição, imposição e ditaduras, portanto, para nós, a mudança do regime não foi algo benéfico para o país, não apenas porque foi fruto de um golpe, mas porque aquilo que foi apresentado enquanto proposta e aquilo que foi posto em prática não corresponderam com a realidade.

Qual é o modelo de monarquia defendido atualmente pelo movimento? Absolutista ou parlamentar?

O movimento monárquico brasileiro defende a monarquia constitucional representativa, a exemplo do que foi o Império do Brasil. Estava estabelecido no artigo primeiro da Constituição de 1824 que o Império era a “associação política de todos os cidadãos brasileiros”, que “formavam uma nação livre e independente” e que o seu governo era “monárquico hereditário, constitucional e representativo”, e é isso que defendemos. Ou seja, defendemos um regime político que reconhece um monarca hereditário como Chefe de Estado, mas cujos poderes são limitados por um padrão legal mais alto, a Constituição, à qual o Chefe de Estado está sujeito. O Estado se organiza sob a forma monárquica, é administrado politicamente dentro do sistema parlamentarista, bicameral – Senado e Câmara dos Deputados – e tem uma Constituição que organiza tudo, que todos devem respeitar e seguir. A exemplo de países como a Espanha, a Noruega, a Suécia, a Bélgica, os Países Baixos, o Reino Unido etc.

Recentemente grandes figuras do poder Executivo no Brasil se viram envolvidas em escândalos de corrupção. A resposta do sistema foi a derrota nas urnas ou seu desligamento compulsório pelo sistema judiciário. Como seria no caso de um hipotético envolvimento do monarca com feitos ilícitos? 

Ocorreria o que a constituição estabelecia. Apesar do monarca não poder ser julgado, pois ele não estaria sujeito a responsabilidade alguma, como estava estabelecido no artigo 99 da constituição, ele permanece na função enquanto o Parlamento assim o entender. O artigo 126 da constituição do império estabelecia que se por causas “físicas ou morais” reconhecidas pelas câmaras do senado e de deputados, o imperador não tivesse condições de continuar a governar, eles estariam autorizados a nomear um regente que governará em seu lugar. Ou seja, o imperador é afastado do cargo. E isso é feito com calma, tranquilidade, sem a necessidade de uma grande comoção pública, uma crise política que paralisa o país. Junta-se o Conselho de Estado, é discutida as causas desse afastamento e indicam quem deve ficar na regência, a proposta é apresentada ao parlamento, eles vão discutir e tomar uma decisão, depois reúnem-se com o monarca e o informam da situação, do seu afastamento das funções de governança e segue-se em frente. A chefia do Estado é modificada sem a necessidade de uma crise institucional. É muito difícil que uma coisas dessas ocorra mas, claro, há sempre a possibilidade de que isso aconteça, mas a probabilidade de acontecer é muito remota. É sempre bom lembrar que um rei, ou imperador no caso brasileiro, nasceu para o seu ofício, ele cresce nele, ele é, no mais exato sentido da palavra, um “profissional” no campo de negócios de Estado. Em todos os aspectos da vida, o profissional plenamente qualificado é sempre melhor do que um amador, por mais brilhante ou carismático que este seja. Assuntos difíceis e altamente técnicos, que é o que mais temos na nossa sociedade atual, requerem alguém com conhecimento e experiência, pois eles sobrepõem o “brilhantismo” e para isso é necessário alguém desde muito cedo tenha sido preparado para as questões de Estado. 

No ano passado, a proclamação da república brasileira completou 130 anos. Após todo esse tempo, quais são as principais motivações que mantém vivo o objetivo de restaurar a monarquia no país?

Acredito que um dos nossos principais motivadores seja a crença de que o que temos atualmente não está bem e não vai bem. Já estamos na sexta república, se entendermos que cada nova constituição seja uma reinvenção do sistema e, portanto, uma nova república. Seis tentativas de ter uma república que faça nosso país grande, um país moderno, um país próspero, um país respeitado por todos os outros, que ande em paridade ou busque essa paridade, com os ditos países de primeiro mundo, no entanto, não temos isso. O que o movimento faz é apresentar um novo projeto para o país, um projeto de mudança completa da estrutura do país. Sabemos que o Brasil não vai melhorar simplesmente porque o país voltou a ser uma monarquia, que tudo vai se resolver e vamos viver num paraíso terrestre, longe disso, sabemos que este é apenas um pequeno passo para o Brasil que almejamos, no entanto, o nosso papel é mostrar aos brasileiros que existe algo além do presidencialismo de coalizão brasileiro, há um projeto diferente disso que já estamos acostumados, e não é nada de outro mundo, é algo que já testamos no passado, há outros exemplos atuais para tirarmos algumas experiências e saber o que se adequa aos nossos dias e o que não. A nossa motivação é mostrar que não precisamos nos conformar com o que temos, existem outras possibilidades, outros projetos de país, projetos legítimos, no entanto, requerem tempo para análise, para discussão, para compreensão do que são, e para isso é necessário um ambiente livre para discutir essas ideias, além de uma mente aberta para tentar compreender algo estranho, exótico ou absurdo para alguns. Mas cá estamos, queremos apresentar a nossa ideia e discuti-la com toda gente e se as pessoas concordarem defendemos a realização de um novo plebiscito sobre qual o sistema e forma de governo os brasileiros querem para o país, se permanecer como uma república, presidencialista ou parlamentarista, ou optar por uma monarquia representativa.

“O nosso papel é mostrar aos brasileiros que existe algo além do presidencialismo de coalizão brasileiro”

Em 1993, os brasileiros foram às urnas para escolher se desejavam ou não a volta da monarquia. Naquela oportunidade, apenas 10,25% dos votantes foram favoráveis. Você acredita que hoje o resultado seria diferente? Por quê?

Absolutamente. Em 1993 não tínhamos 10% do que conseguimos hoje. Havia, por exemplo, apenas um encontro monárquico, que ainda acontece, por ocasião do aniversário do príncipe D. Luiz Gastão, no Rio de Janeiro. Atualmente há encontros em praticamente todos os estados, em várias capitais e cidades do interior, há encontros regionais, há seminários, palestras etc., há vários grupos nas redes sociais, portanto, o movimento ganhou muita força após o plebiscito de 1993. Muitos pensaram que com a vitória da república naquela consulta estariam pondo um fim nos monarquistas, que não mais ouviriam falar naqueles “saudosistas”, mas aqui estamos, com mais força e vigor que nunca. É sempre bom lembrar que 1993 representou para nós um grande passo, havíamos passado mais de 100 anos de silêncio compulsório. Após a imposição da república em 1889 foi publicado o decreto nº 85-A, que foi depois apelidado de “decreto rolha”, em que qualquer um que defendesse publicamente uma forma de governo contrária à república estaria cometendo um crime contra à pátria. Isto acabou tornando-se uma cláusula pétrea nas constituições brasileiras. Foi essa mesma cláusula que vai ser utilizada posteriormente para colocar o Partido Comunista na ilegalidade. Esta cláusula só vai cair com a nossa atual constituição em 1988, portanto, durante 104 anos nos foi imposto o silêncio, não há um grupo político silenciado por tanto tempo quanto foram os monarquistas no Brasil. Conseguir estar presente numa consulta popular nacional, após apenas cinco anos de liberdade para poder expressar publicamente suas ideias, com pouquíssimos recursos e pouco tempo de propaganda foi um feito e tanto para os monarquistas. Se houvesse uma nova consulta hoje acredito que o resultado seria bem diferente.

“Se houvesse uma nova consulta hoje acredito que o resultado seria bem diferente”

Mesmo com críticas à República, o movimento monárquico tem se participado do interior do atual sistema político, com a eleição de representantes da causa – e até mesmo um membro da família real, o deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança – no parlamento brasileiro. É correto afirmar que existe uma contradição nisso?

Não, não há propriamente uma contradição. Apesar de não estarmos numa monarquia espera-se dos membros da Família Imperial, principalmente dos membros do primeiro escalão, um comportamento oficioso, portanto, há algumas regras que eles devem seguir. O Luiz Philippe não tem direitos ao trono brasileiro em razão da abdicação de seu pai, D. Eudes, por isso ele tem a liberdade para se candidatar a qualquer cargo político e exercer qualquer função pública como bem lhe convir e assim ele o fez. Claro, muitos não viram isso com bons olhos, mas isso é uma questão pessoal. O Luiz Philippe não fala pelo movimento monárquico, nós o respeitamos, como respeitamos a todos, principalmente como um descendente do nosso Magnânimo, porém, as opiniões dele e o que ele defende representam ele e apenas ele. Gostaria de frisar que os monarquistas são livres para defender qualquer ideologia política, desde que mantenham a coerência na defesa do princípio monárquico de governo, portanto, os monarquistas têm todo o direito de participar do jogo político. Outro ponto a ser sublinhado é que o movimento monárquico não está ligado a nenhum lado político, os monarquistas, individualmente, possuem os mais diversos aspectos políticos, há os de direita, de esquerda, sociais-democratas, conservadores, reformistas, tradicionalistas etc., todos são monarquistas, no entanto, o movimento monárquico, enquanto um todo, não está associado a nenhum grupo político específico. Dessa maneira é mais do que normal eles quererem participar da vida política nacional, agora sempre gostamos de frisar que no jogo partidário, na campanha política, um monarquista não fala pelo movimento, apenas por si só, porque o movimento não está ligado a nenhum partido ou grupo político. Um monarquista tem total liberdade para participar do jogo político-partidário, no entanto, ele não pode querer inserir o movimento monárquico nesse jogo. Enquanto indivíduo ele pode mas o movimento não. Por tanto, não há propriamente uma contradição da atuação de alguns monárquicos no sistema político atual.

O deputado Orleans e Bragança chegou a ser cotado para ser vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro. Como o movimento monárquico se posiciona em relação a isso?

Bom, essa é uma questão um tanto complexa. O senhor Luiz Philippe, agora deputado, é um membro da família Orleans e Bragança, no entanto, não é um membro da família imperial no sentido de fazer parte da linha de sucessão ao trono, portanto, ele tem total liberdade para fazer e defender o que bem entende. Enquanto movimento não temos um posicionamento oficial em relação a ele e as suas ligações políticas, porém, muitos monarquistas o apoiaram e fizeram campanha para ele, e isso muito em razão do seu nome, por ser um príncipe e ter de certa forma posições que muitos monarquistas defendem, isso em relação ao parlamentarismo monárquico etc. Penso que um exemplo histórico que podemos correlacionar a ele seria o imperador Napoleão III de França, um sobrinho do imperador Napoleão Bonaparte, que foi eleito o primeiro presidente da segunda república francesa em 1848 e depois, em 1852, fez um plebiscito pela restauração monárquica e de presidente tornou-se imperador dos franceses. Pois bem, nós o respeitamos e esperamos que ele mantenha-se fiel aos seus princípios e honre primeiro, a grande oportunidade que os cidadãos de São Paulo lhe concederam de terem-no enquanto seu representante no Congresso Nacional, que ele possa durante seu mandato não frustrar as expectativas que foram postas sobre ele, é algo extremamente difícil, porém, é uma consequência de se entrar na vida pública enquanto representante de uma parcela da população, e segundo, que ele possa honrar e manter dignamente o seu nome e o de nome de sua família. Acredito que este seja o mais difícil. Entrar na Câmara Federal com o sobrenome que remete à Redentora, ao Magnânimo e ao Fundador do nosso país independente e manter-se defendendo posições muitas vezes polêmicas, e não conseguir desonrar tanto o seu nome quanto a memória dos seus ancestrais é um trabalho hercúleo, porém, espera-se isso dele, é uma pressão que outros deputados não têm. Mas, esperamos que o deputado Luiz Philippe faça um bom trabalho e não desmereça a grande honra que lhe foi concedida quando o elegeram para a posição que por ora ocupa.

De que forma o seu movimento tem atuado para concretizar o sonho de restaurar a monarquia no Brasil?

A atuação do movimento monárquico tem sido em grande medida de informação, fazemos um trabalho, para usar a fábula infantil, de “forminguinha”. Buscamos levar à toda gente explicações sobre o que é a monarquia, como é que funciona a monarquia nos nossos dia, os porquês da defesa desse regime etc. É um trabalho lento, no entanto, é assim que compreendemos que deve ser feito. As pessoas devem primeiro entender o que é e como funciona um regime monárquico nos nossos dias para depois decidirem se querem isto para o país ou não. Infelizmente, as pessoas têm um certo preconceito em relação à monarquia, a veem como algo do passado, que não tem mais sentido nos dias de hoje, acham que é algo caro para se manter entre outras coisas, mas tudo isto parte de uma compreensão equivocada da monarquia, de como uma monarquia moderna funciona, e isto em grande medida vem do que aprendemos na escola. Aprendemos nas aulas de História no fundamental e no ensino médio o que é o feudalismo, regimes autoritários, o absolutismo monárquico etc., mas acabamos parando por aí, sobre a monarquia constitucional, as monarquias modernas não aprendemos, e por isso quando falamos que defendemos a monarquia para uma pessoa a primeira coisa que essa pessoa pensa é em uma monarquia absoluta, no “rei sol”, e logicamente acredita que é um absurdo defender algo parecido nos dias de hoje. A receptividade em relação à ideia da monarquia e da restauração monárquica acaba sendo menor em razão desse desconhecimento sobre uma monarquia moderna. E é justamente por isso que trabalhamos imenso com promoção de palestras, de seminários, de encontros monárquicos, que servem precisamente para apresentar as pessoas o que é e como funciona um regime monárquico no século XXI. Além disso, também fazemos ações sociais, como distribuição de alimentos e roupas para os mais necessitados, em momentos de calamidade pública atuamos ajudando as pessoas, como recentemente nessas últimas chuvas em Minas Gerais e no Espírito Santo. Ou seja, tentamos mostrar presença junto ao povo, para que as pessoas vejam que nós não somos apenas “malucos da internet”, mas somos na verdade, cidadãos conscientes, reais, pessoas normais, que querem o bem do próximo e do seu país e que têm e defendem uma proposta de mudança para o Brasil, um projeto de país diferente, que é em nada absurdo ou ilógico quando paramos para compreender e discutir com calma a plausibilidade dessa forma de governo no nosso país. Se as pessoas vão defender o mesmo que nós defendemos é uma outra história, primeiro nós queremos que elas entendam o que é e depois decidam se concordam ou não com esta proposta. A base da decisão parte da compreensão sobre algo, não posso discordar com base apenas nos meus preconceitos, é preciso primeiro entender para depois apresentar as razões em contrário, e é isso que nós estamos fazendo.

Recentemente, o grupo que reivindicou a autoria do atentado à sede do grupo humorístico “Porta dos Fundos”, no Rio de Janeiro, gravou seu vídeo de pronunciamento com a bandeira do império brasileiro sobre a mesa. O vídeo também exibia bandeiras do movimento integralista. O que isso sugere e o movimento monárquico faz algum comentário a respeito desse episódio?

Sobre este acontecimento primeiramente gostaria de expressar que nós somos totalmente contrários a qualquer ato como este. Defendemos os princípios da liberdade de expressão e pensamento e não admitimos qualquer tipo de ato discriminatório, de censura ou atentado as liberdades individuais. Lamentamos o ocorrido e nos solidarizamos ao grupo Porta dos Fundos na sua busca pela devida condenação dos envolvidos. É uma vergonha que estes indivíduos tenham se apropriado de símbolos do império, que tinha na liberdade de expressão um princípio constitucional, algo sempre defendido por Sua Majestade D. Pedro II, e que difamam o movimento monárquico brasileiro quando realizam atos tão vis e ignóbeis que pensávamos já há muito tempo não ver em nosso país. Infelizmente, vivemos um período em que a irracionalidade está muito presente no nosso meio, no qual os néscios tomaram o poder e temos pessoas obtusas em cargos importantes no país, isso acaba fazendo com que os pacóvios que por ai existem queiram aparecer e acabem produzindo atos tão vergonhosos e desprezíveis como este. Reiteramos que não temos qualquer ligação com estes indivíduos e lamentamos que tenham se apropriado dos nossos símbolos. O movimento monárquico é uma causa suprapartidária, certamente não apoia o que pessoas tão medíocres como estas fizeram à sede do grupo Porta dos Fundos. Esperamos que os culpados sejam devidamente julgados e condenados pelo seu ato abjeto. É realmente vergonhoso que algo do tipo esteja ocorrendo nos dias de hoje.


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Autor: Kevin Kamada

Estudante de graduação em Jornalismo pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

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