Missão da OEA volta ao Brasil para monitorar o segundo turno

Grupo monitora o andamento das eleições brasileiras


A Organização dos Estados Americanos estará presente mais uma vez para acompanhar a realização do segundo turno das eleições gerais brasileiras. Trata-se da Missão de Observação Eleitoral (MOE/OEA). No domingo (28), 13 estados e o Distrito Federal escolhem seus novos governadores. O restante do país também vai às urnas para decidir quem será o novo presidente da República.

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Sede da Organização dos Estados Americanos, em Washington D.C. (EUA) (Foto: Reprodução/OAS)

No Brasil, os trabalhos acontecem em 11 estados mais o Distrito Federal. Além disso, os representantes da missão também acompanharão o processo de votação no exterior. As cidades de Buenos Aires, Montreal, Paris, Santiago do Chile, Washington D.C. e Cidade do México terão um membro para cada local de votação, acompanhando o momento do pleito.

A Missão dá continuidade a um trabalho realizado também no primeiro turno, no último dia 7, e que analisou aspectos do processo eleitoral. Após a conclusão das votações, o grupo fica responsável por elaborar um relatório com pareceres e recomendações sobre a organização da eleição – tanto pelos órgãos de regulamentação como pela sociedade civil.

Significado da visita

A visita dos observadores ocorre após um convite formal feito pelo governo Temer em setembro de 2017, e tenta recuperar a credibilidade jurídica do Brasil no exterior. Nos últimos anos, uma série de eventos colocaram em xeque o bom funcionamento das instituições perante os olhares estrangeiros. Ter um relatório positivo pode ser um argumento forte para combater eventuais contestações do resultado, como já ocorrido no passado recente. Para a legislação eleitoral brasileira, o documento possui caráter estritamente sugestivo e diplomático.

Antecedentes

Após a eleição de 2014, partidos políticos alinhados à candidatura de Aécio Neves, candidato do PSDB derrotado no segundo turno, pediram a recontagem dos votos. A auditoria feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, não encontrou inconsistências suficientes para embasar o argumento de que o resultado pudesse ter sido fraudado.

No ano seguinte, com o andamento de uma “minirreforma política”, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que previa a impressão de um recibo após o voto. A proposta, de iniciativa do deputado federal Jair Bolsonaro, também fora apresentada sob a alegação de que as urnas eletrônicas não ofereciam segurança nem transparência ao eleitor. Em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão da lei, sob o argumento de que haveria risco ao sigilo do voto.


Saiba mais:

Autor: Kevin Kamada

Estudante de graduação em Jornalismo pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

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