CANDIDATURAS COLETIVAS: O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM?

Grupos se unem em uma mesma candidatura com objetivo de exercer o cargo coletivamente

por Beatriz Santana


Por lei, a Justiça Eleitoral brasileira não permite que um grupo de pessoas concorra junto pela mesma vaga em um cargo político. Mesmo assim, nas eleições de 2016 nasceram as “candidaturas coletivas”, e para estar de acordo com a legislação apenas uma das pessoas envolvida na candidatura é inscrita oficialmente na eleição, aparece na urna cumprindo todos os requisitos e sendo filiada a um partido.

A ideia é que o mandato seja exercido por todo o grupo, e dentre as iniciativas existem vários modelos de gestão coletiva. Na cidade de Alto Paraíso de Goiás – GO, cinco pessoas foram “eleitas” para o cargo de vereador na última eleição, o candidato oficial foi o advogado João Yuji, do partido Podemos, mas a gestão é conjunta com mais quatro participantes da candidatura. Em entrevista ao jornal Nexo, um dos membros afirmou que o posicionamento nas decisões da câmara dos vereadores é discutido e no final não há distinção entre os votos dos quatro e de João, o candidato oficial, no único caso em que o vereador discordou do grupo, votou na câmara de acordo com a decisão da maioria dos membros da candidatura coletiva.

TSE ARQUIVO BRASIL
Grupo goiano elegeu-se em 2016, e acredita que o “descontentamento geral” impulsiona as candidaturas coletivas. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Em 2018, o estado de São Paulo é o que mais terá candidaturas desse tipo com a autodenominada Bancada Ativista, que reunirá nove pessoas em uma candidatura de deputada estadual, e o também autointitulado Conjunto 18, que está em busca do cargo de senadora. No Distrito Federal serão quatro pessoas na mesma candidatura, o Mandato Coletivo DF, para deputado distrital, e em Pernambuco o grupo de cinco mulheres chamado Juntas concorrerá à vaga de deputada estadual.

Entre as diferentes formas de cumprir o mandato o grupo Mandato Coletivo DF, caso tenha seu candidato eleito, optará por atividades compartilhadas entre os co-deputados e participação popular com assembleias nas tarefas, além disso, o salário também será dividido entre os quatro membros. Na candidatura do Conjunto 18, se eleitas, três mulheres membros exercerão o mandato juntas com o auxílio de outros 18 co-senadores. Já na Bancada Ativista, os membros não oficiais serão nomeados assessores da deputada estadual eleita e tomarão as decisões da Assembleia Legislativa juntos.


 

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Autor: Politicando

Um blog com o objetivo de simplificar o funcionamento da política brasileira, colaborando com a democratização do acesso à informação em uma linguagem acessível para todos os públicos.

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