ELEIÇÕES: ENTENDA A DIVISÃO DO TEMPO DE PROPAGANDA NO RÁDIO E NA TV

Regras privilegiam partidos com maiores bancadas no Congresso Nacional


A propaganda eleitoral no rádio e na televisão em 2018 está de volta. Entre os dias 31 de agosto e 4 de outubro, seis dos sete dias da semana contarão com os blocos de programas dos candidatos aos cargos eletivos, além das inserções durante os intervalos das programações. A proibição ao financiamento de empresas às campanhas eleitorais deve causar uma escassez de recursos generalizada, que já se refletiu na diminuição do tempo de veiculação – neste ano, serão 35 dias. Outro reflexo também está no encolhimento dos tempos dos blocos fixos do Horário Eleitoral, à tarde e à noite, que foram estruturados da seguinte forma:

 

Às segundas, quartas e sextas:

  • Governadores – 9 minutos;
  • Deputados estaduais – 9 minutos;
  • Senadores – 7 minutos

 

Às terças, quintas e sábados:

  • Presidência da República – 12 minutos e 30 segundos;
  • Deputados federais – 12 minutos e 30 segundos;

 

Apesar das mudanças, a cobiça por cada segundo para a transmissão de suas ideias permanece a mesma. Uma preocupação explicada pela formação de grandes coligações de partidos. Isso porque a regra geral da distribuição de tempo de propaganda considera o tamanho dos partidos políticos.

IG TP
PT, MDB e PSDB são os partidos com maior tempo individual de propaganda com 88, 86 e 71 segundos, respectivamente. (Infografia: Kevin Kamada)

Uma observação importante é que para atingir o tempo de televisão, somente são considerados o número de deputados das seis maiores siglas da coligação. Assim, é comum que o interesse seja maior pela formação de uniões entre partidos de grande representação.

Dessa forma, quanto maior a coligação de partidos (e a quantidade de deputados federais que tenham sido eleitos na última eleição – no caso, em 2014), maior será o tempo disponível para a propaganda em rádio e em televisão. Assim, o tempo de TV se transforma em um instrumento valioso para a negociação de apoio político, durante e após a campanha.

CAMPANATO BRASIL
No rádio, o Horário Eleitoral será transmitido às 7:00 da manhã e ao meio-dia. Na televisão, à 1:00 da tarde e às 8:30 da noite. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

 

Alianças e a presidência

Desde 1989, ano da primeira eleição após a redemocratização, nenhum candidato a presidente da República conseguiu eleger-se sem uma grande aliança partidária. Na eleição decidida em um segundo turno entre Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato alagoano filiado ao PRN coligou-se ao PTR e PST (partidos que se uniram e formaram o atual Progressistas) e herdou, além do tempo para a publicidade de radiodifusão, a estrutura partidária nacional daquelas legendas. Já o ex-metalúrgico contou com o apoio do PSB e do PCdoB, siglas de tamanhos menores naquela época.

 

“Meu nome é Enéas!”

Com apenas 17 segundos do horário eleitoral, o cardiologista Enéas Carneiro conquistou 360 mil votos na eleição para a presidência da República em 1989 de propaganda política gratuita. Em 2002, foi eleito como o deputado federal mais votado do país. Foram 8% da votação nacional para o cargo, com 1.573.642 votos.

 

Perspectivas: reforma política

Com diversas mudanças, o Congresso Nacional aprovou a versão diminuta da Reforma Política. Dentre as medidas que devem entrar em vigor somente a partir das eleições municipais de 2020 está a “Cláusula de Desempenho” ou “Cláusula de Barreira”. Nela, as siglas terão de apresentar um desempenho mínimo para garantir acesso ao fundo partidário – que libera recursos financeiros fundamentais para o funcionamento desses partidos. Pelo texto aprovado, a adoção dessa regra será progressiva: para 2018, 1,5% dos votos nacionais a deputado federal em pelo menos ⅓ das unidades federativas. A partir de 2030, o porcentual sobe para 3%, também em ⅓ dos estados, mas com pelo menos 2% em cada um deles. Estima-se que os 35 partidos que existem atualmente possam ser reduzidos a menos da metade.


 

Saiba mais:

Autor: Kevin Kamada

Estudante de graduação em Jornalismo pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

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