ELEIÇÕES 2018: FIQUE POR DENTRO DAS PRINCIPAIS DATAS

Registros de candidatura, horário eleitoral e debates são destaques dos próximos meses


O segundo semestre promete ser agitado para os brasileiros. Além da expectativa para as eleições gerais, marcadas para o dia 7 de outubro, uma grande dúvida sobre o calendário que antecede o pleito ainda está presente entre muitas pessoas. O Politicando traz um panorama de alguns acontecimentos importantes que o leitor deve ficar de olho.

TRE-DF lacra urnas para votação no exterior
O primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Voto em trânsito

Entre 17 de julho e 23 de agosto, cartórios eleitorais de todo o país receberão as solicitações para o “voto em trânsito”, modalidade em que o eleitor que se encontrar fora de sua cidade considerada “domicílio eleitoral” na data da eleição, poderá participar da votação. Para aqueles que estiverem fora de sua unidade federativa nativa, somente poderão votar para a escolha do presidente da República. Já para quem estiver na mesma unidade da Federação, mas fora de seu “domicílio eleitoral”, o voto se estende para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A modalidade é válida para as capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores, e não abrange os casos de urnas instaladas no exterior. Confira nossa matéria explicativa.

 

Horário eleitoral

Amada por uns, rejeitada por outros, a propaganda eleitoral gratuita está de volta. No rádio e na televisão, as inserções serão mais curtas em 2018. Serão 35 dias de veiculação, entre 31 de agosto e 4 de outubro.

 

Registros de candidatura

Encerra-se no dia 17 de setembro o prazo para a Justiça Eleitoral julgar todos os pedidos de registro de candidatura para a eleição deste ano.

 

Caso Lula

A presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial ainda é uma incógnita. Condenado no processo em que é acusado de receber um apartamento triplex como propina da construtora OAS, Lula é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa (LCP 135/2010). Apesar disso, o Partido dos Trabalhadores argumenta que seus direitos políticos permanecem preservados no período anterior à votação, e que o ex-presidente poderia participar da campanha. Assim, o imbróglio somente seria resolvido em decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a diplomação ou não, caso eleito.

Em convenção realizada no último dia 4, o Partido dos Trabalhadores confirmou Lula como cabeça de chapa para a disputa, mas ventila nomes como do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e da deputada federal Manuela d’Ávila como possíveis sucessores a partir da retirada da candidatura.

A defesa de Lula aguarda a apreciação de dois pedidos de revisão da condenação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe às duas cortes decidir pela prioridade ou não do julgamento do caso em plenário.

 

Propaganda de rua

Os comícios e reuniões públicas para propaganda política poderão ser realizados até o dia 4 de outubro, com exceção dos eventos que marquem o encerramento de campanhas. Nesse último caso, eles poderão ser estendidos por mais duas horas além da data.

 

Prisões

De 22 de setembro a 7 de outubro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, exceto em caso de flagrante delito. Já para o eleitor, a regra passa a valer a partir do dia 2 de outubro, com exceção para os casos de condenação por crime inafiançável ou desrespeito a garantia de salvo-conduto.

 

Distribuição de material gráfico e carreatas

Termina no dia 6 de outubro, véspera da eleição, o prazo para a distribuição de material gráfico (santinhos) e a realização de passeatas e caminhadas, com ou sem carro de som.

 

Debates

Os debates no rádio e na televisão no 1º turno poderão ser realizados até o dia 4 de outubro. Na disputa pela presidência da República, os seguintes confrontos estão agendados:

27 de agosto, 6:40 da noite – Rádio Jovem Pan

9 de setembro, 7:30 da noite – TV Gazeta de São Paulo

18 de setembro, 10:00 da manhã – Piauí + Poder360

19 de setembro, 9:00 da manhã – Revista Veja

20 de setembro, 9:30 da noite – TV Aparecida + TV Cultura de São Paulo

26 de setembro, 6:00 da noite – SBT + UOL + Folha de S. Paulo

30 de setembro, 10:00 da noite – RecordTV

4 de outubro, 9:30 da noite – TV Globo


 

Saiba mais:

Autor: Kevin Kamada

Estudante de graduação em Jornalismo pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.