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Assista ao ‘Lauda 7’ deste domingo, 17 de outubro de 2021

O Lauda 7 está repaginado, mas o compromisso de trazer os principais temas da política nacional continua o mesmo. Em nossa edição de número 26, destacando a semana de 11 a 17 de outubro de 2021, você confere:

▶ Câmara aprova projeto que fixa a alíquota do ICMS sobre o preço dos combustíveis;

▶ CPI da Pandemia convoca o último depoente: Nelson Mussolini, do CNS;

▶ Governo de São Paulo determina o retorno obrigatório das aulas presenciais, mas escolas enfrentam problemas para garantir o distanciamento de um metro nas salas de aula;

▶ Giro de notícias e a atualização da pandemia.

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Assista também às edições anteriores:

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O que o Ministério Público faz?

Entidade cresceu em relevância no debate político durante a década de 2010


O Ministério Público é um órgão jurídico que tem estado bastante presente na vida política do Brasil. Regulamentado pela lei nº. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, o MP Brasileiro é responsável por garantir a execução das leis já existentes, bem como trabalhar pela defesa dos interesses da sociedade preservando garantias sociais e individuais, a continuidade da democracia e o cumprimento do jurídico. Seus representantes legais são conhecidos como procuradores, que podem atuar em diferentes níveis. Atualmente, são conhecidos o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os Ministérios Públicos Estaduais (além do MP do Distrito Federal).

A estrutura do Ministério Público do Brasil possui divisões entre as esferas federal e estadual, além de campos majoritários de atuação, como Militar e do Trabalho (Arte: Kevin Kamada)
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O que são as bancadas temáticas da Câmara e o que é Centrão?

Para entender como funciona o jogo político dentro do Congresso Nacional


A Câmara dos Deputados é uma das casas legislativas do Congresso Nacional. É o local de trabalho dos 513 deputados federais eleitos pela população a cada quatro anos. Como já explicamos por aqui, esses parlamentares são encarregados de propor ideias que se tornem em leis, aperfeiçoar as legislações já existentes e apreciar projetos e medidas provisórias apresentadas pela presidência da República. Mas em um espaço com tantas pessoas, como funciona a articulação para se chegar a consensos?

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‘Há uma enorme confusão entre ideologia e meio ambiente’, diz o deputado federal Rodrigo Agostinho

Parlamentar criticou a agenda ambiental do Governo Federal e comentou atividades da comissão que preside na Câmara


O ano de 2019 foi marcado por três grandes tragédias ambientais assolaram o Brasil. Logo no mês de janeiro, o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG) vitimou ao menos 270 vidas varridas pela lama de rejeitos de minérios pela mineradora Vale. Em agosto, o derramamento do óleo transportado por um navio no Nordeste fez com que as manchas do produto se espalhassem por mais de três mil quilômetros do litoral brasileiro, atingindo diversas reservas marinhas. Na Floresta Amazônica, os indicadores também foram bastante ruins: o desmatamento na região foi 85,3% maior em comparação com 2018.

Paralelamente aos desastres, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) articulava no Congresso Nacional a adoção de uma polêmica nova agenda ambiental, alinhada à política econômica do Governo Federal. Ao longo dos últimos 18 meses, questões como a flexibilização da demarcação de terras indígenas, a transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre os Ministérios da Justiça e o da Família, e a regularização de propriedades rurais mais extensas (MP 910) centralizaram os debates das comissões no parlamento.

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), na Câmara dos Deputados, um dos polos de fiscalização e questionamento às propostas apresentadas pelo Poder Executivo. Agostinho também integra a Frente Parlamentar Ambientalista, grupo de congressistas que já iniciou 2020 com a missão de cobrar explicações para temas como a preocupante escalada do desmatamento na Floresta Amazônica. O deputado conversou com o POLITICANDO sobre este e outros temas que marcaram a legislatura no ano passado, e os desafios que se apresentam aos parlamentares em 2020.

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Congresso aprova regime jurídico especial durante a pandemia

Projetos de lei no parlamento buscam flexibilizar regras para preservar empresas e empregos


A pandemia do novo coronavírus tem criado um cenário de exceção na sociedade. Um dos principais exemplos disso é o Poder Judiciário, que assumiu o papel de intermediador das demandas destes tempos excepcionais. No entanto, alguns dos valores clássicos do direito precisaram ser revistos e adaptados às condições atuais. Um dos exemplos disso foi a adoção de diferentes regras especiais para o período da pandemia, sopesando fatores como a economia durante essa fase e as orientações de saúde contra o vírus.

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) decretaram luto oficial de três dias em solidariedade às 10 mil mortes registradas pela Covid-19 no Brasil até o dia 9 de maio (Foto: Roque Sá/Agência Senado)
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O que um prefeito faz?

O cargo do chefe do Poder Executivo de uma cidade é escolhido a cada quatro anos


A organização urbana na Roma Antiga dava a algumas pessoas um título em latim chamado praefectus, o “posto acima dos outros”. Tratava-se de uma condecoração de prestígio, conquistada por eleição ou indicação do imperador, que conferia autoridade de administrar alguma função dentro da cidade. Hoje, podemos compará-las à função dos secretários municipais: de Saúde, de Educação, de Transporte, etc. Na hierarquia social romana, um desses títulos se destacava: o praefectus urbis, ou “prefeito da cidade”, responsável pela supervisão do funcionamento das áreas essenciais de Roma como o comércio, as artes e os bancos. Semelhante ao que conhecemos hoje, o prefeito romano também contava com uma guarda municipal ao seu dispor. 

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Seu ‘Lauda 7’ deste domingo, 9 de agosto de 2020

Fique por dentro das últimas notícias da política brasileira na semana de 2 a 9 de agosto de 2020 com o Lauda 7, seu resumo semanal de informações em podcast e videocast! Os episódios recentes do nosso programa estão disponíveis aqui e em nossas redes sociais pelos nomes de usuário @politic4ndo e @laudasete, no Facebook™, no Twitter™ e no Instagram™. Veja nesta edição:

▶ Ministro da Justiça demite diretor de órgão de inteligência no caso do dossiê;
▶ Ministro Onyx Lorenzoni confessa caixa dois e deve pagar multa para extinguir processo judicial;
▶ Secretário de Transportes Metropolitanos e pesquisador da Fiocruz são alvos de operação contra supostas fraudes em contratos na área da Saúde;
▶ Atualização dos números da pandemia no Brasil.


Ouça o ‘Lauda 7’ de 2 de agosto de 2020

Fique por dentro dos principais fatos da política brasileira na semana de 26 de julho a 2 de agosto de 2020 com o podcast Lauda 7! Confira a minutagem e vá direto ao assunto desejado:

00:01Início do programa

08:00Racha no Ministério Público Federal

13:10Bloqueio mundial de bolsonaristas no Facebook

16:07Maia e Dias Toffoli defendem quarentena eleitoral para ex-juízes

20:11Atualização dos números da pandemia

21:42Encerramento

Seu ‘Lauda 7’ de domingo, 26 de julho de 2020

No POLITICANDO, a sua noite de domingo tem muito mais informação. O episódio 21 do Lauda 7 traz um resumo dos principais acontecimentos na política brasileira entre 19 e 26 de julho de 2020. Confira nesta edição:

▶ Câmara aprova texto-base que renova e torna permanente o Fundeb;

▶ Senador José Serra é alvo de nova operação da Polícia Federal;

▶ Twitter e Facebook derrubam perfis de apoiadores bolsonaristas investigados pelo compartilhamento de notícias falsas;

▶ Ex-governador Geraldo Alckmin é denunciado por suspeita de corrupção;

▶ Começam os testes finais da vacina Coronavac no Brasil;

▶ Atualização dos casos e óbitos da pandemia no país.

‘God Save The Future’, por Cesar Cabral

Resenha de “Depois do Futuro” (2009), de Franco Berardi, que discute a mudança de perspectivas sobre o porvir


Dentre as marcas do século XX, a ideia de que o Futuro é necessariamente o Progresso: isto é, o Devir é utópico, e todos os males serão sanados.

Para quem vê a História do século passado, percebe-se diversas conquistas em questões de direitos para quem antes foi esquecido pelo mundo político. O conceito de cidadão não era mais estendido apenas a um pequeno grupo de homens ricos do mundo capitalista; às mulheres foi dado o direito ao voto, assim como outros grupos que seriam excluídos do conceito de “cidadão” (analfabetos, pessoas sem posse). O avanço tecnológico e econômico permitiu ao operário ser livre (O sonho americano). Os direitos humanos garantiram às minorias tratamento digno e quem os protegesse diante de injustiças. O sexo tornou-se livre, a juventude pôde contestar seus pais (maio de 1968). Entre outras coisas.

A esperança utópica, porém, se colapsa, dando origem a sentimentos de um futuro incerto ao mesmo tempo que o risco distópico está bem visível no horizonte de eventos. Dois sentimentos opostos criados pelo mesmo sistema. 

(Arte: Cesar Cabral)

Um futuro “ideal”

Em “Depois do Futuro” (Ubu Editora, 2009), Franco Berardi se propõe a explicar a como a visão do Futuro mudou ao longo do século XX, a visão utópica perturbada pela distopia.  

A obra está disponível em versões física e digital (Foto: Reprodução)

Atribui toda essa esperança aos acontecimentos e desenvolvimentos do início do século XX. A visão do avanço tecnológico, mais vista nos centros do capitalismo ocidental, tem sua síntese no Manifesto Futurista (1909) e o próprio caráter do movimento Futurista

Filippo Marinetti, em seu Manifesto, exalta a qualidade da violência, da força, da figura masculina: 

1. Queremos cantar o amor ao perigo, o hábito da energia e da temeridade.
2.  A coragem, a audácia e a revolta serão os elementos essenciais da nossa poesia.
[…]
3. Declaramos que o esplendor do mundo se enriqueceu de uma nova beleza: a beleza da velocidade. Um automóvel de corrida cuja carroceria é adornada por grandes tubulações como serpentes de alento explosivo… um automóvel que ruge, que parece correr acima da metralha, é mais belo do que a Vitória de Samotrácia.
[…]
9. Queremos glorificar a guerra – a única higiene do mundo –, o militarismo, o patriotismo, o gesto destruidor dos anarquistas, as belas ideias pelas quais se morre, e o desprezo pela mulher.
10. Queremos demolir os museus, as bibliotecas, combater o moralismo, o feminismo e todas as covardias oportunistas e utilitárias.
[…]

Na opinião do autor, o futuro, é masculino, indomável, e a feminilidade é um empecilho “que reduz a potência produtiva, e, em última análise, agressiva. O princípio competitivo domina o imaginário político e econômico da modernidade que o futurismo quer importar para a Itália” (BERARDI, p.27)

É da corrida e competição produtiva e política que terá como resultado um conflito jamais visto até então, que ainda na ânsia da destruição esperançosa, prometia ser uma “guerra para acabar com todas as guerras”. A guerra era total, civis eram visados assim como os soldados profissionais. 

Berardi destaca duas correntes do Futurismo: a italiana e a russa. A primeira, representada pelo Manifesto de Marinetti, numa Itália à margem do desenvolvimento europeu. O “futurismo italiano tem uma vocação essencialmente nacionalista agressiva e machista” (BERARDI, p.39) É, ainda segundo o autor, que esse nacionalismo agressivo, e o culto ao militar serão refletidos no surgimento do Fascismo.

‘O Ciclista’, de Natalia Goncharova, é uma obra da arte Futurista russa (Foto: Reprodução)

Já a vertente russa surgiu mais tarde, já na Rússia revolucionária. Essa vertente “tem uma vocação internacionalista, afirma o valor solidário da luta de classes e uma ideia libertária e igualitária da relação entre os sexos.” (BERARDI, p.39).

Ambas cultivavam a ideia da violência e de aspectos militaristas, mas muito mais agressiva e com intenções de se ter no cotidiano no ramo italiano do que no russo. A vida civil italiana seria impregnada de aspectos militaristas.  Já a violência do Futurismo russo, conforme o autor, vem do historicismo dialético marxista-leninista, onde se é necessária para que o novo se manifestar, acabar com o velho.

Vanguardas, Bauhaus e publicidade

O autor diferencia o futurismo do dadaísmo no seguinte aspecto: “O futurismo é um movimento fortemente pragmático, suas intenções são claras, afirmativas e arrogantes”, enquanto ao dadaísmo diz que “é difícil falar de programa uma vez que sua figura retórica predominante é a ironia. Na ironia, há sempre uma a consciência da dissociação entre linguagem e realidade” (BERARDI, p.74).

Sendo o dadaísmo tendo uma única coisa pragmática atribuída, segundo Berardi (p. 75), os dizeres de Tristan Tzara:

  • “Abolir a arte;
  • Abolir a vida cotidiana;
  • Abolir a separação entre a arte e a vida cotidiana”.

Para o autor, essa abolição pode ser vista nos projetos da Bauhaus:

“O projeto cultural da Bauhaus desenvolve, de forma positiva, a intenção dadaísta de abolir toda a separação entre a arte e a vida cotidiana. Enquanto o dadaísmo e o futurismo tinham desempenhado seu trabalho com estilo provocativo e rebelde, a Bauhaus assume o ponto de vista da funcionalidade e transfere a tensão revolucionária original para um estilo profissional, construtivo.” (BERARDI, p.62)

Na publicidade, a agressividade da palavra inaugurada pelo Futurismo, com a comunicação funcional feita pela Bauhaus através de uma comunicação “fruível e funcional”. 

E no período de forte inventividade de meios e mídias de comunicação, ao mesmo tempo de ume efervescência cultural e diversas vanguardas têm grande influência, nas palavras do autor: “Há uma proximidade histórica entre a utopia das vanguardas e o processo de formação das mídias modernas, de sua cultura, de sua concepção tecnológica, de sua finalidade.” (p. 68).

A invenção da Televisão muda toda a perspectiva do homem com a mídia, “tornou-se depois o fenômeno talvez mis invasivos na metrópole pós-industrial […] O sistema televisivo penetra em todos os poros da sensibilidade e a publicidade remodela a percepção de si, à espera do futuro, a esperança e o terror” (BERARDI, p. 70)

Berardi nos mostra, a partir de escritos de Velimir Khlébnikov de 1921 em “O rádio do futuro”, de que a mídia de massas, nesse caso o rádio, e futuramente a Televisão, que seria possível usá-lo para fins totalitários: o distribuidor da informação é alguém que trabalha para o Estado, a partir de um único centro.

Sê jovem e cala-te”: o Maio de 68

O 1968 é marcado pelos protestos ocorridos em muitos países. Principal símbolo desse ano é o Maio de 68 na França, que a partir de manifestações de estudantes da Université de Nanterres escala para um movimento de contestação política e comportamental envolvendo a classe operária e intelectual de esquerda.

Manifestações de maio de 1968 levaram universitários às ruas para pedir reformas no sistema educacional da França (Foto: Arquivo/Jacques Marie/AFP)

Contestações surgiram igualmente em outros países: A Primavera de Praga (Tchecoslováquia), a Marcha dos Cem Mil (Brasil) são alguns exemplos.

O autor procura as explicações dos contornos desse fenômeno, em específico o maio francês, em uma ideia derivada do movimento surrealista, que apesar de  não haver “uma vontade declarativa e revolucionária como nas outras experiências de vanguarda” (p.82)

Ele sintetiza o movimento nas seguintes frases: “Sejamos realistas, exijamos o impossível” e “A imaginação no poder”.

“Os surrealistas escreveram poesia conforme as técnicas da escrita automática e da escrita automática coletiva porque pensavam que a poesia era um mecanismo de automanifestação do inconsciente por meio da linguagem, o lugar em que a linguagem fala por si. Stéphane Mallarmé e o simbolismo já haviam pensado isso. Mas o surrealismo liga essa expressão poética do inconsciente a seu projeto político, à sua imaginação do mundo (BERARDI, p.83)

E completa: “Os efeitos políticos do surrealismo estão justamente em ter afirmado a potência transformadora do inconsciente, e em ter apontado no imaginário a força dinâmica, o campo no qual as transformações ocorrem.” (p. 83) 

O impossível é agora possível, a visão do que é possível foi expandida. Daí vem o “os movimentos estudantis, o antiautoritaríssimo, a recusa do trabalho operário, o igualitarismo” (p.83).  Portanto o Maio de 1968 é fruto também de um pensar surrealista e dadaísta.

É um momento final da esperança de um futuro progressista, de males reduzidos. Os “Maios” de 1968 foram uma manifestação de insatisfação comportamental, contra “tudo que estava ali”. Luta por liberdades individuais, contra um conservadorismo que os pais e avós desses jovens tinham, mas que não trespassou à mente dos filhos. Não naquele momento.

Em 1968, a “Primavera de Praga” durou sete meses e impôs reformas ao Estado totalitário governado pelo Partido Comunista da Tchecoslováquia (Foto: Arquivo/L. Halsky)

O sonho acabou

O ano de 1977 é o momento em que o “Futuro-progresso” se finda. 

Em suas palavras, as vanguardas são convertidas, desfiguradas em uma utilização perversa:

“A paixão desestruturante do futurismo italiano coloca-se a serviço da publicidade, dispositivo de controle da imaginação coletiva” e a “alegria criativa do futurismo russo coloca-se a serviço do terror bolchevique. O surrealismo alimenta a engenharia da imaginação (corporated imagineering). As revoltas igualitárias se transformam em ditaduras de Estado.” (BERARDI, p.84)

Berardi lista alguns acontecimentos que marcam as mudanças desse novo período. A começar pela Apple, que segundo ele, foi responsável “pelas interfaces que tornaram possível a difusão social da infotecnologia” (p.85).  Além disso, a cidade desapareceria “engolida pelo sprawl [alastramento] metropolitano, pela disposição de dormitórios e de ciberfábricas interconectadas” (p.85). 

É um tempo marcado por: 1) Desterritorialização social; 2) uma mudança econômica que tiraria o elemento humano das cidades; 2) subjugação de todo fragmento do tempo mental.

O ano de 77 é marcado como o de suicídios de jovens no Japão, no mesmo ano, com 784 mortes autoinfligidas. Além de ocorrem suicídio de crianças. Berardi fala a respeito de algumas produções cinematográficas que previram os comportamentos da nova sociedade, uma sociedade pós-humana tomava forma.

Ao falar sobre O ovo da serpente (Bergman), que “descreve a década de preparação do nazismo como um envenenamento da atmosfera […]” também mostra que tal preparação do nazismo, mesmo que derrotado militarmente, não desapareceu das mentes das pessoas. Segundo Berardi (p.86) a política racial e extermínio dos indesejáveis, trabalho escravo que os nazistas fizeram, hoje também se apresenta “necessário devido ao automatismo econômico da competição”.

O fim da Infância da ficção científica

Dentre as obras de Ficção científica produzidas durante as décadas de 40-50, o avanço tecnológico, um ideal de progresso, uma visão positivista das coisas são presentes (BERARDI, p.95). Já as obras do gênero, lançadas no final do século seguem uma tendência mais distópica, um mundo pós-apocalíptico tecnológico: sendo representado tal segmento pelo subgênero sci-fi cyberpunk.  

Cena de “Star Citizen” (Cloud Imperium Games), jogo de simulação espacial ambientado no “século 30 da Via Láctea” (Foto: Reprodução)

É na estética cyberpunk é escura, poluída, das quais, apesar do grande avanço tecnológico, a pobreza é presente, as luzes são de fontes artificiais que poluem o ambiente, e o sol sequer é frequente na mise-en-scène. Além disso, os prédios titanescos, tecnologias à mão e comunicação instantânea são elementos naturais de um novo ambiente.

Um dos clássicos da literatura cyberpunk é “Neuromancer” (William Gibson), que conta a história de Case, um hacker que ao tentar roubar o dinheiro de seus contratantes falha. Seu fracasso o impossibilita de se conectar com o resto do mundo, se conectar a matrix, ao resto do mundo; algo que ocupou o papel central na vida dos humanos.

Assim, o futuro é tecnológico, mas nada progressista. Nada que vá melhorar a vida de quem não está em um circuito de poder.

Neoliberdade”, neoliberalismo e a popularização da Internet

Ainda que os momentos finais do século XX fossem marcados por sinais de um a esperança da utopia não morrera. E a última manifestação dessa utopia manifesta-se no virtual (BERNARDI, p.103).

Área de trabalho do Microsoft Windows 95, que popularizou (Foto: Reprodução)

É na década de 1990 que a internet se populariza para uso civil. A União Soviética capitulou perante seus problemas internos, e o Comunismo, perante o Capitalismo, levando embora também o terror de um Holocausto nuclear. Foi a década em que o fim da História chegou, segundo Fukuyama. Agora a internet poderia ser usada para uso do público em geral, um mundo de liberdade, sem fronteiras de contato e de tempo.  

A imposição do neoliberalismo perante o mundo deu novas perspectivas de vida para o capitalismo.  A lógica de produção do capital é outra: antes “o corpo físico do trabalhador tinha direito ao descanso, à assistência, à cura, à aposentadoria” (BERARDI, p.139). Mas quando o trabalho vira digital “a pessoa é apenas o resíduo irrelevante, intercambiável, precário do processo de produção de valor. Consequentemente, não pode reivindicar nenhum direito, nem se identificar como singularidade.” (p.139)

Berardi usa o termo “Fractalidade” para definir como é o novo trabalho em tempos de virtualidade: “o trabalhador não existe mais como pessoa. É apenas um produtor intercambiável de microfragmentos de semiose passível de recombinação que entra no fluxo contínuo da rede. […] O trabalhador […] é pago pela sua presença pontual, ocasional, temporária” (p.139), o trabalhado virou um “bico”.

Podemos exemplificar esse pensamento com os apps Uber™, UberEats™, iFood™, e outros do tipo. O trabalhador será remunerado pela disponibilidade que empregou para fornecer sua mão de obra. E ainda só será remunerado caso lhe seja disponibilizado algum serviço – corrida, entrega – dentro do seu tempo de atividade.  Tais trabalhadores não possuem direitos celetistas como seguro-desemprego, remuneração em dias de folga ou por afastamento por questões de saúde.

Berardi também fala que antes o risco de investimento era das empresas, que estariam destinadas a terem grandes sucessos ou colossais fracassos. Hoje, o “somos todos capitalistas” (p.151) fez com que todos tomem conta de seus riscos, mesmo que o capitalista/empreendedor esteja em uma hierarquia, dentro de uma empresa, cumprindo obrigações que lhe são impostas.

Para o autor, essa ideologia empresarial é responsável por uma onda de depressão que acomete boa parte da população. “[A depressão] se apresenta como uma doença da responsabilidade na qual predomina o sentimento de insuficiência. O deprimido não está à altura, está cansado da obrigação de ser ele mesmo” (A. EHRENBERG, apud BERARDI, p.150).

É da falta de algum alicerce, algo que prenda a pessoa à não se matar. Mas para quem perdeu tudo isso, que atrocidades acontecem: massacres seguidos de suicídio por seus perpetradores (Columbine, Realengo, Suzano), ataques terroristas suicidas (13-Novembre), suicídios homicidas (Andreas Lubitz, 11 de Setembro).

“All We Ever Wanted Was Everything”

– Bauhaus


Os conteúdos textuais e audiovisuais publicados pelos colaboradores da seção “Cultura” não refletem, necessariamente, a opinião do POLITICANDO. Informações, juízos de valor e conceitos colocados são de inteira responsabilidade dos redatores de cada postagem.

Seu Lauda 7 de domingo, 19 de julho de 2020

Fique por dentro do que aconteceu de mais importante na política brasileira na semana de 12 a 19 de julho de 2020. Está no ar o episódio 20 do Lauda 7!


► Ministro Gilmar Mendes acusa Exército de se associar a um genocídio;
► Milton Ribeiro assume o cargo de ministro da Educação;
► Ex-governador Geraldo Alckmin é indiciado na Operação Lava Jato;
► Atualização dos números da pandemia no Brasil;
► Morre aos 78 anos o jornalista José Paulo de Andrade, uma das maiores referências do radiojornalismo brasileiro.

Presidente da Abear aposta em plano de aviação regional para recuperar mercado aéreo

Eduardo Sanovicz comenta os desafios enfrentados pelas companhias brasileiras durante a pandemia


A desaceleração da atividade econômica causada pela pandemia do novo coronavírus continua a ser sentida por diferentes setores. Nesta semana, a divulgação do Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br), considerado uma “prévia do PIB”, revelou um tombo que chegou a 11,43% em três meses. Embora os índices de maio revelem sinais de retomada com alta de 1,31% em maio na comparação com abril, as perdas acumuladas em um ano acumulam 14,24%. Há sinais de recuperação da economia, mas as projeções do ritmo preocupam os analistas.

Parte das aeronaves da Latam segue estacionada no Centro de Manutenção da companhia em São Carlos (SP) (Foto: Arquivo/Eduardo Knapp/Folhapress)

Como mostramos na semana passada, um dos setores que mais sentem os impactos da atual situação econômica é a aviação comercial. Também na comparação dos meses de abril e maio de 2020, esse mercado teve ligeira elevação no número de passageiros transportados no país, mas segue distante de recuperar os prejuízos acumulados. Com mais aviões em solo, as companhias aéreas buscam alternativas para atravessar o momento. Apesar da adoção de medidas de contenção de gastos e manutenção de empregos anunciadas no início da crise, algumas demissões começaram a ser anunciadas neste mês de julho.

Para discutir a situação do mercado aéreo no Brasil, as reivindicações feitas ao Governo Federal para estruturar a retomada e conhecer as perspectivas do pós-pandemia, o blog conversou com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz no final de maio. A entidade possui cinco companhias associadas – GOL, Latam Airlines, Latam Cargo, MAP e Passaredo – que respondem pela maior parte dos voos domésticos operados no país. Para Sanovicz, a retomada pode vir de um plano voltado à aviação regional para atender demandas de deslocamento pelo grande território brasileiro.

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Seu Lauda 7 de domingo, 12 de julho de 2020

Seu resumo de notícias da política brasileira já está no ar trazendo os principais acontecimentos da semana de 5 a 12 de julho de 2020. Confira os destaques do episódio 19 do Lauda 7:


▶ Advogado e teólogo Milton Ribeiro é indicado para o MEC;
▶ Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para Covid-19;
▶ STJ concede habeas corpus para Fabrício Queiroz;
▶ Segunda fase da operação “Mercadores do Caos” prende ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro e apreende R$ 8,5 milhões;
▶ MP prende empresários ligados ao MBL por acusação de sonegação de impostos;
▶ Atualização dos casos de Covid-19 no Brasil.

Aviação civil ensaia retomada, mas aguarda apoio do governo

Setor foi um dos mais afetados pela pandemia e cobra por novas linhas de crédito


No Aeroporto de Hong Kong, um dos maiores terminais de passageiros da Ásia, os pátios de manobras se tornaram um grande estacionamento na imagem captada em abril (Foto: Reprodução/Maxar)

A aviação civil foi um dos setores da economia brasileira mais afetados pela pandemia da Covid-19. Tanto a procura por viagens aéreas domésticas como as internacionais tiveram queda brusca nos meses de março e abril. Embora os indicadores desse mercado nos meses de maio e junho sugiram uma retomada, a ausência de fluxo de caixa nessas empresas fez com que inúmeras medidas de redução de custos fossem adotadas. O temor de uma segunda onda também produz incertezas sobre o futuro desse mercado e seus próximos passos.

Um levantamento feito pelo monitor de tráfego aéreo FlightRadar24 e cedido ao portal de notícias G1 em abril, indicou um encolhimento de 64,86% no número de voos realizados no mundo em relação ao mês de março. Somente na América do Sul, o monitor indica uma retração de 80%.

Antes e depois do tráfego aéreo global na pandemia. Pontos amarelos no mapa mundi indicam aeronaves em operação (Infografia: FlightRadar24)
Antes e depois do tráfego aéreo na América do Sul na pandemia. Pontos amarelos no mapa mundi indicam aeronaves em operação (Infografia: FlightRadar24)

Os primeiros sinais da retração do mercado apareceram em março. Dados da Pesquisa Mensal de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostravam que o setor havia encolhido, em média, 6,9% na comparação com fevereiro. Especificamente nas companhias aéreas, a queda teve um percentual ainda mais alto: uma diminuição de 27% da atividade econômica. Posteriormente, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia, a queda na procura por voos fez com que muitas empresas optassem por manter suas aeronaves em solo. Latam Airlines e GOL mantiveram, respectivamente, 95% e 70% dos seus aviões parados. Na Azul, a paralisação de 100 aeronaves da frota se deu em função da adoção de um protocolo sanitário que reduziu a capacidade operacional em 90%.

Assim como outros setores, a aviação aguarda esperançosa por um desfecho da crise de saúde para replanejar suas operações. Enquanto isso não acontece, as alternativas para manter as estruturas pré-existentes vão se tornando cada vez mais escassas diante das dificuldades para manter o fluxo de caixa, ou seja, a entrada de recursos que garantam a continuidade do pagamento de compromissos e salários. 

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) divulgou um balanço em março que sugere que as empresas do setor tinham recursos para manter, em média, três meses de custos fixos. Embora o setor tenha sido beneficiado pela queda progressiva do preço do barril de petróleo – especialmente do tipo Brent – desde o começo de 2020, a queda não é suficiente para amenizar todos os prejuízos. O diretor-geral da IATA, Alexander de Juniac, alega que a responsabilidade pela travessia do setor à crise precisa ser compartilhada com os governos. “As companhias estão fazendo o possível para se manter enquanto executam a tarefa vital de conectar as economias globais. Enquanto os governos buscam medidas de estímulo, o setor aéreo vai precisar de consideração para reduzir impostos, taxas e aluguel de slots. São tempos extraordinários”, pontua.

De acordo com a assessoria de imprensa da Azul Linhas Aéreas, mais de 100 aeronaves permaneceram paradas no ápice da crise, nos terminais de Pampulha (MG) e Viracopos, em Campinas (SP) (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

Socorro geral

Assim como os demais setores da economia, a aviação se beneficiou da edição da Medida Provisória 936, em abril, também chamada de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A MP que flexibiliza pontos da legislação trabalhista garantiu um respiro financeiro às companhias e a preservação de postos de trabalho nesse setor. O texto da lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Latam declarou em maio que um acordo da empresa com os sindicatos garantiu que os empregos dos cargos com remuneração de até R$ 2 mil fossem preservados, junto aos benefícios já pagos aos colaboradores. Apesar disso, na última quinta-feira (2), a companhia demitiu 204 funcionários em seu Centro de Manutenção em São Carlos (SP).

A empresa recorreu a um Programa de Demissão Voluntária e ao sistema Licença Não-Remunerada, ambos negociados com o Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA). Nesta semana, a Latam Brasil, subsidiária nacional do Grupo Latam Airlines, também foi incluída no programa de recuperação judicial a que as demais partes do conglomerado aderiram nos Estados Unidos.

Já a Azul declarou ter implantado uma revisão de custos e ofertas de serviços e que acordou a aplicação da MP 936 junto com propostas de redução dos custos fixos, como a folha salarial. Embora a assessoria de imprensa da companhia tenha declarado anteriormente não planejar demissões, cerca de 500 funcionários da empresa relataram ao portal Aeroflap terem recebido uma carta e um e-mail no último dia 2 informando o desligamento de seus trabalhos.

De acordo com a apuração da Aeroflap, cerca de 300 demissões ocorreram em Campinas (SP) – sede da companhia e Aeroporto de Viracopos – e Barueri (SP), onde se localiza a divisão de formação de tripulantes. Desligamentos também foram registrados em Minas Gerais entre as equipes de trabalho nos aeroportos de Confins e da Pampulha, em Belo Horizonte e Ipatinga (MG) nas áreas de atendimento ao cliente e manutenção de aeronaves.

A empresa não confirma o número de colaboradores dispensados, mas o SNA diz que são cerca de mil trabalhadores demitidos em todo o país. Em entrevista à CNN Brasil, o CEO da companhia, John Rodgerson, afirmou que as demissões visam preservar o capital de giro da Azul e que pretende recontratar os funcionários tão logo a situação econômica melhore.

Na GOL, o anúncio de um “acordo inédito no mercado de aviação” promete valer para os próximos 18 meses. Voltado a comandantes, co-pilotos e comissários de bordo, o pacote de medidas inclui um programa de demissão voluntária e aposentadoria. Até o momento, não houve divulgação de dados sobre a quantidade de dispensas na companhia.

Resgate às companhias aéreas

Em outras partes do mundo, alguns países têm comprado participação em companhias aéreas privadas para injetar recursos e assim garantir a continuidade das operações. Na semana passada, por exemplo, a União Europeia aprovou um plano bilionário de resgate à empresa Lufthansa, da Alemanha. Serão € 9 bilhões – equivalente a R$ 54 bilhões – pagos pelo governo alemão em troca de 20% das ações da companhia. O financiamento integra um plano de ações mais amplo com previsão de quitação do empréstimo até 2026.

No Brasil, o Governo Federal articula um socorro por meio de uma parceria entre um sindicato de bancos privados coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com apuração feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, o pacote de ajuda que pode variar entre R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões, vai atender as três maiores empresas nacionais – Latam, GOL e Azul. 

O investimento em debêntures é uma modalidade de investimentos com taxas de juros superiores aos de práticas tradicionais no mercado financeiro. Aplicação é tida como esperança no plano apresentado pelo governo. (Infografia: Kevin Kamada)

O plano prevê que as companhias emitam debêntures – pedaços da dívida de uma empresa vendidos em troca de empréstimo de dinheiro para uma outra empresa – para venda. Tais compras seriam divididas em três atores: investidores privados (30%), BNDES (60%) e bancos privados (10%). Para que a operação seja efetivada, as empresas deverão ter capital aberto na B3, a bolsa de valores de São Paulo. De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, os recursos “devem ser utilizados exclusivamente em gastos operacionais, sendo proibido o uso para pagamento de credores em outras dívidas”.

Se confirmado, cada companhia deve receber cerca de R$ 2 bilhões. Uma estratégia semelhante vem sendo articulada para também socorrer empresas de varejo não-alimentício e a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Das três companhias, o caso visto com maior cautela é o da Latam, cujas operações são fruto da fusão entre a extinta TAM e a chilena LAN. A sede da companhia está no Chile e os negócios são fragmentados entre Brasil e Colômbia. Não há maiores detalhes sobre a operação por conta das regras de divulgação de informações financeiras por empresas de capital aberto listadas na B3.

Aéreas brasileiras sentiram impacto inicial da pandemia nos números do 1º trimestre. Mercado ensaia recuperação com o aumento de passageiros transportados em maio. (Infografia: Kevin Kamada)

Mercado financeiro está inseguro

Entre os investidores, o clima é de incerteza. Ao Estadão, um investidor de fundo de crédito que preferiu não se identificar destacou os riscos do investimento. Para ele, é “muito difícil colocar um preço nesses papéis diante do tamanho das incertezas que envolvem o setor”. 

Essa impressão negativa é confirmada por analistas do mercado financeiro, como a Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais (Anbima), que divulga o Índice de Debêntures da Anbima (IDA-DI). Em março, o IDA-DI encolheu 5%, sinalizando que o mercado financeiro está deixando de comprar títulos de empresas com grande risco, como a atual situação das companhias aéreas, e buscando opções mais seguras. 

Embora com os anúncios de manutenção de empregos entre maio e junho tenham acalmado os investidores, as empresas GOL e Azul, por exemplo, tiveram forte desvalorização de suas ações. As empresas retraíram, respectivamente, 50% e 65% em 2020.

Linha de crédito

Outra possibilidade aventada pelo setor aéreo é uma linha de crédito específica para as companhias. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, comenta que a entidade entrou com pedido junto ao BNDES para um empréstimo, considerada a melhor estratégia. “A aviação tradicionalmente é contra subsídio ou ajudas a fundo perdido, pois não entendemos isso como correto. Pedimos empréstimos e pagamos nossas dívidas”, pontua. 

No início de junho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou que o projeto está em estudo. À Rádio Bandeirantes, Freitas comentou que as aéreas já estavam se organizando para cumprir os requisitos e ter acesso ao financiamento. “O crédito é fundamental para que as companhias suplantem esse período. O BNDES tem trabalhado nisso, já tem um programa de crédito formatado que está em execução”, comentou o ministro.

É fundamental para a mobilidade dos brasileiros e atender demandas muito importantes das pessoas em um país que se você não andar de avião, algumas vezes o plano B é andar de barco por mais de um dia, especialmente na Região Norte do país

eDUARDO SANOVICZ | PRESIDENTE DA ABEAR

Financiamentos e projeção

Diversos fatores serão determinantes para contar como será a recuperação do mercado aéreo. A cotação do dólar, o preço do querosene de aviação e a demanda por passageiros são os três principais componentes dessa conta. Na opinião de Eduardo Sanovicz, a situação das aéreas no Brasil é grave e preocupa pelo fato de a aviação ser um ambiente bastante oneroso. 

Sanovicz comenta que o foco está na linha de crédito solicitada pelas empresas junto ao BNDES. “O nosso desafio é o tamanho e a musculatura que as empresas terão após a crise, porque isso está vinculado à qualidade e profundidade das ações do governo federal em atendimento às demandas que fizemos, particularmente as demandas econômicas, entre as quais se destaca uma linha de crédito que pedimos ao BNDES que segue em debate entre as empresas e o banco”, observa.

De acordo com a IATA, pelo menos US$ 61 bilhões em passagens aéreas deverão ser reembolsados no segundo trimestre em todo o mundo (Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo)

Aviação regional

Em meados de junho, Latam e Azul anunciaram um acordo de codeshare, modalidade em que passageiros das duas empresas têm acesso aos destinos e frotas de ambas as empresas, pontuando normalmente nos programas de milhagem de cada companhia. Ao Valor Econômico, uma fonte oficial ligada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) declarou que a parceria não deve sofrer restrições pela entidade. “Não faria sentido pensar em concorrência e preços neste momento, e em que a prioridade é a sobrevivência das empresas. É melhor um avião voando do que dois no chão”, afirmou sem se identificar.

Inicialmente, o codeshare entre as empresas vai proporcionar o atendimento a 50 destinos. John Rodgerson e Jérome Cadier, CEOs da Azul e Latam, respectivamente, destacaram em entrevista ao portal UOL que a parceria vai evitar a sobreposição de rotas e favorecer a complementaridade de rotas.

Para Eduardo Sanovicz, a esperança da retomada pode estar em uma política de aviação regional, um projeto que em sua visão tem grande potencial para atender à necessidade de deslocamento no interior do Brasil. “É fundamental para a mobilidade dos brasileiros e atender demandas muito importantes das pessoas em um país que se você não andar de avião, algumas vezes o plano B é andar de barco por mais de um dia, especialmente na Região Norte do país”, explica. O projeto deve ser apresentado pela Abear nos próximos meses.